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Confesso que quando comecei a coletar dados para o trabalho não tinha a verdadeira noção de quanto o tema era interessante, importante e atual. Logo, nas primeiras análises pude aperceber que o assunto além ser fundamento basilar de controle financeiro Norte Americano é ferramenta eficaz para identificar sintomas crônicos na corrente. Mas o que de fato chamou a atenção foi que mesmo o seu precursor ser norte americano a ferramenta não foi devidamente utilizada pelos responsáveis daquele País.

Atribuído do Direito Econômico Brasileiro como sendo o método de segurança que reflete melhor o mecanismo visual de sistema interligado para promover a segurança na tecnologia da informação (TI), identificando possíveis sintomas que venham a afetar o sistema de controle.

Em finanças, risco sistêmico refere-se ao risco de colapso de todo um sistema financeiro ou mercado, com forte impacto sobre as taxas de juros, câmbio e os preços dos ativos em geral, e afetando amplamente a economia – em contraste com o risco associado a uma entidade individual, um grupo ou componente de um sistema.

Assim, pode ser definido como uma instabilidade potencialmente catastrófica do sistema financeiro, causada ou exacerbada por eventos ou condições peculiares que afetem os intermediários financeiros. Riscos sistêmicos são decorrentes das interligações e da interdependência entre os agentes de um sistema ou mercado, no qual a insolvência ou falência de uma única entidade ou grupo de entidades pode provocar falências em cadeia, o que poderia levar o sistema inteiro ou o mercado como um todo à bancarrota.

Segundo o economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade Princeton, risco sistêmico é o risco de que um choque contra uma parte limitada do sistema (a falência de uma grande instituição financeira, por exemplo) se propague por todo o sistema financeiro, levando a uma reação em cadeia de falências e à quebra do sistema – ou seja, uma crise sistêmica. O Comitê de Bancos da Basiléia definiu risco sistêmico como sendo aquele em que a inadimplência de uma instituição para honrar seus compromissos contratuais pode gerar uma reação em cadeia, atingindo grande parte do sistema financeiro. Esta definição pressupõe elevada exposição direta entre as instituições, de modo que a falência de qualquer uma desencadeie um “efeito cascata” sobre o sistema.

Em geral, a percepção do risco sistêmico tem origem em um sinal que é interpretado como adverso por grande parte do mercado. Esse sinal de aumento do risco sistêmico pode ser disparado quando, por exemplo, uma grande instituição financeira não tem recursos suficientes para pagar uma segunda, fazendo com que esta não pague a uma terceira e assim por diante, em efeito dominó, o que pode levar eventualmente a uma expectativa de colapso todo o sistema financeiro, ou seja, a uma crise sistêmica, entendida como uma interrupção da cadeia de pagamentos da economia.

Portanto uma crise sistêmica é composta de dois elementos básicos: o choque inicial e o mecanismo de propagação. O choque pode atingir inicialmente uma instituição ou um mercado, propagando-se por contágio para o Sistema Financeiro em geral, ou atingir diversas instituições e mercados ao mesmo tempo. O mecanismo de ajustamento para um novo ponto de equilíbrio pode ser particularmente violento, representando uma ruptura completa e abrupta com o equilíbrio anterior. A magnitude do choque inicial e o mecanismo de ajustamento determinam a intensidade do impacto da crise sobre a “‘economia real’, a economia dos empregos, do salários e da produção”, e o bem-estar da população.

No Brasil, existem mecanismos de segurança e instrumentos desenvolvidos pelo Banco Central – como o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e a Transferência Eletrônica Disponível (TED) -, que visam impedir que, ao fim de cada dia, haja operações financeiras não encerradas, isto é, sem transferência efetiva dos recursos financeiros envolvidos, notadamente em grandes transações.

Merece atenção no que confere o diploma jurídico Brasileiro no intuito de formalizar e fortalecer o sistema financeiro nacional a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal[1].

JOSE ALEXANDRE SCHEINKMAN, emblematicamente, questiona a crítica feita contra os mercados dos derivativos financeiros; a de que tais mercados aumentam o risco sistêmico da economia. Lembrou que o aumento do risco agregado nem sempre é negativo. Como sempre deve ocorrer, a avaliação deve sempre botar nos pratos da balança o risco contra o retorno esperado. Assim, se o nível maior de risco agregado for mais do que compensado pelo aumento do retorno agregado para a economia, à mudança envolvendo um maior nível de risco terá sido benéfica para a sociedade.

O exemplo usado por SCHEINKMAN faz menção ao caso das grandes navegações dos séculos XVI e XVII. O enorme progresso obtido pela humanidade naquele período não teria sido possível sem o maior nível de risco agregado representado pelo número crescente de naus navegando por “mares nunca d’antes navegados”. Nesse caso, o retorno esperado (e efetivamente realizado) certamente mais do que compensou o aumento do risco agregado. Mas para que o maior nível de risco representado pelas grandes navegações pudesse ter ocorrido foi necessário o desenvolvimento de novos instrumentos e mercados financeiros, em particular o mercado de seguros marítimos, destinados a repartir tal risco (e retorno) entre os agentes econômicos. O espetacular desenvolvimento dos mercados financeiros naquele período possibilitou e foi possibilitado pela expansão do comércio com as colônias.

A observação dada pelo professor faz sentido no tocante a inalterabilidade do todo risco, pois o que de fato aconteceu foi a transformação de um todo em partes particulares a fim de diluí-lo por toda a corrente. A pulverização aparece como sendo alternativa viável na desconcentração do risco total.

Os derivativos financeiros (assim chamados porque derivam seus valores de outros ativos, os ativos subjacentes) possibilitam a venda e compra de riscos específicos de uma forma barata. Por exemplo, uma empresa exportadora brasileira encontra no mercado futuro do dólar uma forma barata de se cobrir contra possíveis desvalorizações cambiais.

O problema central atacado por SCHEINKMAN é o de se os riscos criados pela existência dos derivativos são ou não compensados pelo aumento do retorno esperado. Ou seja, será que o enorme crescimento dos derivativos, tal como o crescimento dos seguros marítimos nos séculos XV e XVI, gera benefícios para a economia que compensam o maior nível de risco?

A melhor definição de risco sistêmico adotada por SCHEINKMAN é o risco que um choque a uma parte limitada do sistema se propague por todo o sistema levando a uma quebra do sistema devido aos arranjos institucionais prevalecentes.

Na realidade, o que de fato interessa à sociedade é evitar crises que ponham em risco o sistema financeiro como um todo, quer sejam ou não tais crises oriundas do risco sistêmico. SCHEINKMAN propôs três formas sob as quais tais crises podem ocorrer:

  • A presença de riscos correlacionados nos portfolios dos participantes do mercado, levando a perdas simultâneas de vários intermediários. E também porque o tradutor não conhecia bem o português, pois a denominação correta teria sido “derivados financeiros”.
  • O contágio informacional, ou seja, a falência de uma instituição levando a uma perda generalizada de confiança em instituições similares, as quais o mercado acredita estarem submetidas aos mesmos riscos.
  • A falência de uma instituição financeira levando à bancarrota outras instituições que detenham crédito contra a primeira (ou ações da mesma), levando a falências sucessivas e à quebra generalizada, tal como uma avalanche numa pilha de areia.

O primeiro problema é o mais comum dos três, embora nada tenha de sistêmico. O melhor exemplo desse caso é a crise das cadernetas de poupança (Savings and Loan) nos EUA na década passada. Tratava-se ali de um conjunto de instituições financeiras fortemente submetidas ao risco de descasamento de juros; quando os juros subiram na sua captação de curto prazo, tais instituições não puderam mais financiar lucrativamente as hipotecas de longo prazo e baixos juros que carregavam em seus ativos.

Como para cada comprador de um derivativo existe um vendedor (derivativos têm oferta líquida nula), os derivativos, ao contrário das hipotecas do exemplo anterior, não reforçam a alta correlação dos riscos de portfólio, ao contrário, possibilitam que tais riscos sejam repartidos de forma mais barata e eficiente na economia.

O segundo tipo de crise é aquela que justifica o socorro a bancos. Pois, que frente a falência de grandes instituições bancárias, e na ausência de um instrumento de seguro de depósito, pode disseminar a impressão que todo o sistema bancário pode estar em crise. Tal cenário catastrófico provavelmente ensejaria uma corrida bancária que levaria a uma crise sistêmica com severas repercussões sobre o nível da atividade econômica e sobre o nível do emprego.

Segundo SCHEINKMAN, o terceiro tipo de crise é geralmente a que se tem em mente quando se fala em risco sistêmico: uma reação em cadeia de falências ocasionadas pela falência de uma grande instituição. A participação hipotética dos derivativos em aumentar a probabilidade de tais casos está no aumento da interligação dos mercados; ao arbitrar mercados diversos, os derivativos funcionariam como transmissores das vibrações entre mercados outrora isolados, levando a um maior perigo de quebra generalizada.

Um possível exemplo desse último caso teria sido a crise mexicana de dezembro de 1994. Com a desvalorização do peso e a queda do preço dos ativos mexicanos, os fundos mútuos que aplicavam em mercados emergentes não tiveram outra forma de fazer frente aos saques de seus cotistas do que vender seus ativos oriundos de outros mercados, como os do Brasil. Tal processo teria levado os detentores de títulos brasileiros a venderem seus títulos para obter liquidez, o que poderia repercutir circularmente nos títulos mexicanos, deprimindo ainda mais seus preços.

Embora esse possa ter sido um cenário possível, SCHEINKMAN prefere acreditar que a semelhança entre as economias mexicana e brasileira teve um papel mais importante na queda dos títulos brasileiros do que a necessidade de liquidez dos agentes financeiros.

O cenário de avalanche só pode ocorrer caso as “vibrações” transmitidas através dos derivativos forem sendo progressivamente reforçadas. Se, ao contrário, as “vibrações” forem sendo amortecidas, a maior interligação dos mercados através dos derivativos pode ser um fator estabilizador, pois permite que um choque em um mercado localizado seja dissipado em vários outros, causando um dano muito menor.

Resumo

                                   O nível de risco sistêmico no sistema financeiro tem sido objeto de constante preocupação no âmbito de organismos internacionais e autoridades de supervisão. As crises financeiras ocorridas em países da América, do Sudeste Asiático, na Rússia, e em diversos outros, causaram vultosos prejuízos econômicos e custos sociais elevados.

As pesquisas referentes ao assunto têm buscado encontrar características comuns que possam sinalizar antecipadamente a proximidade dessas crises. Até o momento, as variáveis utilizadas são de natureza econômica, como reservas internacionais, taxa de câmbio e endividamento externo de curto prazo.

Frente a essa constatação, este estudo buscou mensurar o nível de risco sistêmico no setor bancário com a utilização de variáveis contábeis e econômicas. Por meio das variáveis econômicas, relativas às taxas de juros e de câmbio, e das variáveis contábeis, representativas da qualidade do crédito e da liquidez, foi possível construir indicadores de riscos que, juntamente com outros de natureza puramente contábil, foram submetidos à análise de regressão logística, a fim de verificar a significância estatística desses indicadores, bem como a existência de modelos capazes de aferir a probabilidade de determinado sistema bancário ser classificado como suscetível ou não à ocorrência de crise.

Os resultados alcançados revelaram a existência de indicadores contábeis e de riscos capazes de discriminar os sistemas bancários dos países componentes da amostra pelo nível de risco. As variáveis contábeis e econômicas mais associadas à ocorrência de crises são relacionadas com a qualidade dos créditos, o volume de resultados e o nível de taxa de juros. Todos os indicadores construídos com base nessas variáveis foram identificados como relevantes no processo de classificação, destacando-se os relacionados à volatilidade da inadimplência, à volatilidade da rentabilidade e à volatilidade da taxa de juros, assim como à média da rentabilidade e à média do risco de crédito.

Corroborando essa evidência, as equações compostas pelos indicadores citados apresentaram percentuais de acerto nas classificações superiores a 90%. Adicionalmente à correta separação dos grupos, as classificações dos países foram ponderadas pelo índice de risco sistêmico (IRS), que expressa à probabilidade de pertencer a determinado grupo.

O ordenamento dos países pelo grau de risco sistêmico no setor bancário fornece parâmetro de comparação significativo para a tomada de decisão calibrada à exigência de cada situação. Por meio dele, é possível saber qual país apresenta maior ou menor risco sistêmico. Além disso, o acompanhamento dos IRS de um país no tempo expõe as tendências e os pontos críticos, os quais servem de subsídios à atuação das autoridades responsáveis pela estabilidade e funcionamento do sistema, tanto do país em foco como dos países relacionados.

Cesar Renato – Presidente


[1] Art. 192 – O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, será regulado em lei complementar, que disporá, inclusive, sobre: I – a autorização para o funcionamento das instituições financeiras, assegurado às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os instrumentos do mercado financeiro bancário, sendo vedada a essas instituições a participação em atividades não previstas na autorização de que trata este inciso; II – autorização e funcionamento dos estabelecimentos de seguro, resseguro, previdência e capitalização, bem como do órgão oficial fiscalizador; III – as condições para a participação do capital estrangeiro nas instituições a que se referem os incisos anteriores, tendo em vista, especialmente: a) os interesses nacionais; b) os acordos internacionais; IV – a organização, o funcionamento e as atribuições do banco central e demais instituições financeiras públicas e privadas; V – os requisitos para a designação de membros da diretoria do banco central e demais instituições financeiras, bem como seus impedimentos após o exercício do cargo; VI – a criação de fundo ou seguro, com o objetivo de proteger a economia popular, garantindo créditos, aplicações e depósitos até determinado valor, vedada a participação de recursos da União; VII – os critérios restritivos da transferência de poupança de regiões com renda inferior à média nacional para outras de maior desenvolvimento; VIII – o funcionamento das cooperativas de crédito e os requisitos para que possam ter condições de operacionalidade e estruturação próprias das instituições financeiras. § 1º – A autorização a que se referem os incisos I e II será inegociável e intransferível, permitida a transmissão do controle da pessoa jurídica titular, e concedida sem ônus, na forma da lei do sistema financeiro nacional, a pessoa jurídica cujos diretores tenham capacidade técnica e reputação ilibada, e que comprove capacidade econômica compatível com o empreendimento. § 2º – Os recursos financeiros relativos a programas e projetos de caráter regional, de responsabilidade da União, serão depositados em suas instituições regionais de crédito e por elas aplicados. § 3º – As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar.

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